Comunicação ao Núncio Apostólico

Excelentíssimo Senhor

Núncio Apostólico Rino Passigato

Embaixador do Vaticano

Avenida Luís Bívar 18
Lisboa 1069-147 LISBOA

Excelência,

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) segue com perplexidade a aparente recusa de acreditação do novo embaixador de França pelas autoridades do Vaticano.

Sendo Laurent Stefanini um prestigiado diplomata, cuja acreditação o Governo Francês continua a aguardar, teme-se que a Cúria Romana procure um incidente diplomático devido à homossexualidade  do embaixador nomeado. 

A verdade é que, após a nomeação pelo governo francês, em 5 de Janeiro, do seu novo embaixador no Vaticano, na Villa Bonaparte – residência oficial dos embaixadores franceses no Vaticano –, vivem-se momentos de incerteza e desconforto sob o odor de uma intolerável homofobia.

Lê-se no preâmbulo da D.U.D.H. que «As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” Entretanto, atitudes homofóbicas profundamente enraizadas, muitas vezes combinadas com uma falta de proteção jurídica adequada contra a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de género, expõem muitas pessoas LGBT, de todas as idades e em todas as regiões do mundo, a violações evidentes de seus direitos humanos.»

A AAP, na defesa dos Direitos Humanos, pede a V. Ex.ª para transmitir ao Chefe de Estado do Vaticano, de que V. Ex.ª é embaixador em Portugal, a nossa inquietação pela demora da acreditação do supracitado embaixador e, sobretudo, pela legítima dúvida de que tal demora se deva a uma intolerável postura homofóbica.

Excelência, a AAP espera do atual Papa uma decisão de não discriminação de quem quer que seja em função da sua orientação sexual e um procedimento de acordo com o adotado pelos Estados de países democráticos.

Aguardando a resolução deste problema de acordo com os Direitos Humanos,

Apresentamos a V. Ex.ª os nossos cumprimentos.

Odivelas, 11 de abril de 2015

Direção da Associação Ateísta Portuguesa