Isaltino desrespeita a Laicidade

O princípio constitucional da Laicidade foi novamente desrespeitado por Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Esta é uma prática reiterada por parte do autarca, que se tem manifestado de diversas formas: por mensagens de cariz religioso aos funcionários públicos da sua autarquia, na promiscuidade de iniciativas religiosas com eventos políticos, e na retirada de um outdoor alusivo aos abusos sexuais por parte de membros da Igreja Católica por altura da Jornada Mundial da Juventude Católica.

Nesta semana em que os cristãos se preparam para celebrar a Páscoa, enviou a seguinte mensagem aos seus funcionários e colegas da área política:

Caros/as colaboradores/as,

Nesta efeméride pascal convido-vos a todos a celebrar a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo, mas igualmente a resgatar a esperança, perdão e amor ao próximo. É época de consolidarmos os valores da coesão, da harmonia social e familiar, mas também de continuarmos a agir com firmeza na promoção da paz e da tolerância.

Oeiras é um território que se tem afirmado como ímpar na realidade portuguesa, em muito precisamente pela determinação da nossa comunidade, em afirmar-se pelos valores que tão bem exultamos nesta época plena de significado.

A Quaresma deve constituir-se como mais uma oportunidade de celebração da Liberdade individual de cada um, mas igualmente de reflexão interior, recordando que todo o progresso científico, cultural e social, não foi ainda capaz de travar a penumbra dos conflitos armados e das desigualdades um pouco por todo mundo ou de trazer a Luz plena, garantindo a justa dignidade a todos os cidadãos.

Desejo, pois, a todos os trabalhadores do município de Oeiras uma Santa Páscoa, na companhia das vossas famílias, onde a Fraternidade Universal possa ocupar o necessário lugar de destaque em todos os corações.

Isaltino Morais
Presidente

Esta mensagem fere o princípio da Laicidade de duas maneiras: a) ao imiscuir a política na religião, e vice-versa; e b) por dar tratamento preferencial a apenas um grupo religioso, os Cristãos. Neste sentido, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) lamenta que estas situações se repitam ano após ano e exorta o executivo a respeitar a Constituição Portuguesa. A AAP continuará atenta e vigilante ao que se passa no Concelho.

João L. Monteiro, pela AAP