Carta ao Sr. Presidente da Câmara de Valongo

Exmo. Senhor
Dr. Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Valongo:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tomou conhecimento de que a Câmara Municipal de Valongo, na sequência das obras de reabilitação, efectuadas na jardim da Praça 1º de Maio, na cidade de Ermesinde, pretende erigir uma estátua da senhora de Fátima naquele espaço público, situação que, a verificar-se, configura um atentado contra o princípio constitucional, que consagra a separação Estado/ Igrejas, ao mesmo tempo que discrimina e ofende agnósticos, ateus e crentes de outras religiões.
A alienação de um espaço público, de forma permanente e definitiva, por iniciativa dos representantes da autarquia, para promover uma determinada religião, neste caso através de uma estátua pia, para a qual já está construído o respectivo pedestal, além de ser claramente lesivo da ética republicana e de violar a laicidade do Estado, não vem prestigiar o poder autárquico nem a isenção eleitoral, comprometendo a laicidade a que devia sentir-se obrigado .
Não colherá, tão pouco, o argumento de, eventualmente, se tratar de uma iniciativa votada democraticamente pelos órgãos autárquicos do concelho do Valongo, já que as decisões a nível municipal não podem violar os princípios constitucionais nem o mais elementar bom senso.
Assim, a Associação Ateísta Portuguesa (AAP) solicita ao Sr. presidente da Câmara que se digne informar esta associação se a informação é verdadeira e, em caso afirmativo, pronunciar-se sobre este assunto, a fim de poder actuar em conformidade, caso se concretize o atentado contra a laicidade do Estado.

Aguardando a resposta de V. Ex.ª, com a possível brevidade, apresento-lhe os meus cumprimentos,

AAP.