Pedido de esclarecimento ao Agrupamento de Escolas Nº1 de Beja

Caros Presidentes do Agrupamento de Escolas Nº1 de Beja, e caro Presidente da Junta de Freguesia N. S. Neves,

A Associação Ateísta Portuguesa vem pedir esclarecimentos à escola em questão, e às entidades competentes, sobre a seguinte situação que nos parece irregular e que tem motivado queixas de encarregados de educação:

No início do ano letivo 2020/21, a turma de 3º e 4º ano da Escola Básica de N. S. das Neves, Agrupamento de Escola Nº1 de Beja, recebeu a visita do padre da Paróquia, tal como é tradição anual. Porém, enquanto em anos anteriores o contacto entre o padre e a comunidade escolar foi realizado na presença dos encarregados de educação, este ano, devido às limitações resultantes da situação pandémica que vivemos, o padre reuniu-se apenas com os alunos num espaço aberto dentro do perímetro do estabelecimento escolar, onde falou com as crianças e lhes entregou a habitual carta-convite para se inscreverem na catequese.

Os encarregados de educação que nos contactaram queixaram-se deste evento ter sido realizado à revelia dos pais que consideram que as crianças que frequentam o ensino primário não têm ainda a maturidade intelectual ou o espírito crítico necessário para decidir sobre crenças religiosas. Mais ainda se questionam porque foi dada autorização à entrada de um padre no recinto escolar durante a pandemia, quando aos encarregados de educação é vedada a entrada, salvo por motivo de força maior.

A estas queixas a Associação Ateísta Portuguesa adiciona ainda as seguintes perguntas:

• Estaria a Escola receptiva a receber no seu espaço e a aceitar a distribuição de propaganda religiosa de outras instituições cristãs, judaicas, muçulmanas, hindus ou outras variantes, no âmbito legal da liberdade religiosa?
• Faz a escola uma descriminação positiva perante a Igreja Católica?
• Porque permite a escola a presença de uma instituição religiosa, qualquer que seja, no seu recinto atentando ao princípio da Laicidade do Estado?
• Teria uma organização civil, como a Associação Ateísta Portuguesa, também a oportunidade de ir à Escola disseminar os seus valores da República, da Laicidade, da Razão, da Tolerância, da Liberdade de Consciência ou da Liberdade de Pensamento? Ou é apenas dada a oportunidade da religião disseminar dogmas, crenças e superstição?

É à queixa aqui apresentada pelos encarregados de educação dos alunos da Escola Básica de N. S. das Neves, e às perguntas colocadas pela nossa associação, que gostaríamos de obter uma resposta por parte dos vários responsáveis pela educação destas crianças. Por isso, esta queixa será dirigida simultaneamente aos responsáveis da escola, aos autarcas locais de Beja e ao Ministério da Educação.

Aguardamos uma resposta célere.

A todos, um voto de bom ano, com muita saúde para todos.

Com os melhores cumprimentos,

João Monteiro,

Presidente.

AAP – Associação Ateísta Portuguesa

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