Exposição ao Núncio Apostólico

Exmo. Senhor Embaixador:

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), indignada com o abusivo número de crentes que a Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) reivindica e com os privilégios de que goza em Portugal, tomou a iniciativa de lançar, no dia em que o Papa Bento XVI aterrou em Lisboa, uma “Campanha de Apostasia 2010“, a nível nacional, para que todos aqueles que foram baptizados, e que hoje em dia não se consideram católicos, possam agir em conformidade e deixar de ser contabilizados pela ICAR para efeitos estatísticos e usados como instrumento de pressão sobre o poder político.

Sabe-se que apenas cerca de 18 por cento dos portugueses se afirmam como “católicos praticantes”, um número que tem vindo a diminuir de forma consistente ao longo dos anos e que, desde 2007, existem por ano mais casamentos civis do que religiosos.

Esta situação ilustra uma clara e progressiva secularização da sociedade portuguesa, de todo incompatível com a encenação pia levada a efeito durante a visita papal e, sobretudo, com os privilégios injustos e injustificáveis usufruídos e reclamados com base em números fictícios.

Correspondendo ao apelo da “Campanha de Apostasia 2010“, os interessados têm acedido ao site oficial da AAP e seguido as instruções lá indicadas na convicção de que neste ano de centenário, todos juntos poderemos contribuir para uma República mais justa, sempre fiel aos seus princípios laicos.

Acontece, porém, que os párocos ignoram ou iludem os pedidos de apostasia  recusando certificar que os cidadãos interessados deixaram de pertencer à religião com cujos princípios não se identificam.

Assim, solicitamos a V. Ex.ª que, por intermédio da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) ou pelos canais que julgue mais apropriados, sejam dadas instruções aos párocos para que certifiquem o averbamento da apostasia nos registos de baptismo a quem o reclamar.

Pedimos ainda a V. Ex.ª que nos mande informar  como proceder no caso de duas ateias baptizadas em países estrangeiros:

a)      M. A. F. – Fui baptizada em 1958 em Marrocos – Tetuan (Marrocos Espanhol), por isso numa igreja católica espanhola. A quem me posso dirigir para renunciar ao baptismo?

b)      S. C. – Certificado requerido ao Padre Pedro (Paróquia du Sacré-Coeur de Gentilly) que, embora prometendo ir esclarecer as dúvidas que o assaltam, não se coibiu de lhe dizer:

«Actualmente e desde que tem consciência nunca esteve em comunhão com a Igreja, como reconhece. Por isso me pergunto se faz sentido pedir a defecção não havendo nunca antes uma comunhão efectiva e consciente da sua parte», como se o que o senhor pároco pensa tivesse relevância para o que a requerente reclama.

Esperando resposta tão breve quanto possível da parte de V. Excelência,

Apresentamos-lhe os nossos cumprimentos.

Associação Ateísta Portuguesa, 15 de Junho de 2010