Proselitismo religioso nas escolas públicas

Exmo. Senhor

Ministro da Educação e Ciência

Prof. Dr. Nuno Crato

Rua da Imprensa à Estrela, 4

1200-888 Lisboa

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) tem recebido várias queixas de pais de alunos em relação à forma agressiva como as Escolas de várias Dioceses promovem as aulas de EMRC, pelo que vem expor e solicitar o seguinte:

O objetivo dos professores de EMRC é explicitamente revelado pela diocese do Porto em Educar, em tempo de escombros, revelando o proselitismo de que vários pais se queixam. Foram distribuídas, como oferta aos alunos, 75 mil pulseiras com a mensagem “EMRC! Eu quero.”, tendo sido impostas, dentro da escola pública, à revelia dos pais, durante o último ano letivo, em diversas escolas, e enviadas pelo correio (não havendo, nesta última situação, objeções da AAP).

Há queixas, que a AAP não pode comprovar, sobre a receção inamistosa aos pais que foram reclamar e, num caso, também sem possibilidade de averiguação, de represálias sobre o aluno.

Independentemente da convicção desta associação, de que a escola pública não deve ser um veículo de promoção de religiões particulares, está em causa, segundo as referidas queixas, um proselitismo incompatível com a laicidade do Estado que a CRP consagra.

A colocação de pulseiras, dentro da escola pública, contribui para a discriminação dos que a não aceitam e transforma-se num instrumento de coação para os filhos dos pais que não querem confiar a formação moral e religiosa aos agentes da Igreja católica.

Assim, vimos solicitar que seja feito um inquérito, nomeadamente ao agrupamento de escolas de Stº Tirso e, em especial, à Escola Tomás Pelayo onde a direção do referido agrupamento parece colaborar com o proselitismo musculado.

Em nome da laicidade e da liberdade religiosa, a AAP solicita a V. Ex.ª que mande averiguar as queixas apresentadas em relação a várias escolas e pede para ser informada das conclusões e providências para que a escola pública não se transforme em sacristia.

Esperando que o próximo ano letivo decorra sem proselitismo religioso nas escolas públicas,

Apresentamos os nossos cumprimentos e aguardamos as informações que a este respeito se digne mandar transmitir-nos.

Odivelas, 01 de julho de 2013

Associação Ateísta Portuguesa