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Etiqueta: estado

4 de Outubro, 2012

Fundações

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) não se manifesta sobre decisões políticas que ultrapassem o âmbito dos seus objetivos, sendo as opções estritamente políticas alheias aos fins que prossegue. A extinção e restrições ao apoio de diversas Fundações, decididas pelo Governo, com origem nas dificuldades orçamentais e em critérios que não merecem à AAP qualquer comentário,

25 de Outubro, 2010

OE 2011 – Benefícios fiscais à ICAR

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos

12 de Junho, 2009

Professores de moral ameaçam Estado com tribunal

Os Bispos portugueses enviaram, no dia 8 do corrente mês, um comunicado a Sócrates dizendo que os docentes católicos são discriminados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar. 1 – A Associação Ateísta Portuguesa (AAP) discorda do ensino da Moral e da Religião Católicas (EMRC),